A ética abortista

Análise
A ética abortista
Os argumentos pela vida não são apenas religiosos
Por padre John Flynn, L.C.

ROMA, domingo, 3 de abril de 2010 (ZENIT.org) - Os defensores do direito ao aborto costumam criticar os que apoiam a vida por supostamente tentar impor suas crenças religiosas aos demais. Ainda que a religião proporcione ao debates sólidos argumentos, estes não são apenas religiosos, como destaca um livro de recente publicação.

Christopher Kaczor, em ‘The Ethics of Abortion: Women's Rights, Human Life and the Question of Justice’ (A Ética do Aborto: Direitos das Mulheres, Vida Humana e a Questão da Justiça) (Editora Routledge), toma uma postura filosófica perante o aborto e explica por que não é justificável.

Um dos pontos chave que Kaczor enfrenta é: quando se começa a ser pessoa. Alguns defensores do aborto sustentam que se pode distinguir os humanos das pessoas. Um exemplo dado é o de Mary Anne Warren, que oferece critérios para se levar em conta antes de dizer de alguém que ele é uma pessoa.

Ela propõe que as pessoas têm consciência dos objetos e dos acontecimentos e a capacidade de sentir dor. Têm também a força da razão e a capacidade para atividade auto-motivada, junto à capacidade de comunicação.

Como resposta a tais argumentos, Kaczor assinala que, usando tais critérios, seria difícil sustentar razões contra o infaticídio, posto que um bebê recém-nascido não cumpre tais critérios.

Por outro lado, não deixamos de ser pessoas quando estamos dormindo ou sedados em uma operação cirúrgica, ainda que nesses momentos não sejamos conscientes nem estejamos em movimento. De igual forma, quem sofre de demência ou os deficientes não satisfazem os critérios de Warren para ser pessoas.

Uma questão de lugar

Outro posicionamento para justificar o aborto é o que se baseia na localização, quer dizer, se se está fora ou dentro do útero. Kaczor afirma que a pessoa vai muito além da simples localização. Se admitimos este argumento, segue-se que, quando há uma fecundação artificial fora do útero, o novo ser teria o status de pessoa, mas logo o perderia quando fosse implantado, voltando a ganhá-lo quando saísse do útero.

Há também casos de cirurgia fetal aberta, procedimento em que o feto humano é extraído do útero. Se determinarmos o ser pessoa por uma existência fora do útero, nos veríamos na inverossímil situação de que em tais casos o feto é uma ‘não-pessoa’, que depois passa a ser ‘pessoa’, para depois voltar a ser ‘não pessoa’, já que retorna ao útero, para depois tornar-se ‘pessoa’, quando nascer.

Excluindo portanto a localização como critério para ser considerado pessoa, Kaczor discute a questão de se a condição de pessoa se estabelece em algum ponto entre a concepção e o nascimento. Ele observa que a viabilidade, quer dizer, se o feto no útero é potencialmente capaz de viver fora do ventre materno, era citada pelo Supremo Tribunal dos EUA no processo ‘Roe v. Wade’ como um modo de determinar se os fetos humanos merecem alguma proteção legal.

Contudo, segundo Kaczor, esta postura tem seus problemas. Por exemplo, os gêmeos unidos dependem em ocasiões um do outro para viver e, ainda assim, ambos são considerados pessoas.

A viabilidade também estabelece um problema, porque nos países ricos, com avançados cuidados médicos, os fetos se tornam viáveis antes que nos países pobres. E os fetos femininos são viáveis antes que os masculinos. As diferenças de sexo e de riqueza deveriam influir em quem é pessoa ou não?

Outra ideia é considerar que a capacidade de sofrer dor ou desfrutar do prazer é o que poderia marcar o começo do direito à vida, continua Kaczor. Isso tampouco é suficiente, pois exclui os que estão sob anestesia ou em coma. Ademais, alguns animais têm esta capacidade.

Ética ‘gradual’

A resposta pró-abortista às críticas anteriores adota a forma do ponto de vista ‘gradual’. Kaczor explica que isso consiste em sustentar que o direito à vida aumenta em força de modo gradual conforme se desenvolve a gravidez, e quanto mais similar um feto é de uma pessoa como nós, maior proteção deveria ter.

No entanto, Kaczor observa que há uma diferença entre o direito à vida e o restante dos direitos. Há restrições de idade para votar, dirigir ou ser eleito para um cargo público. Isso acontece porque o direito em questão exige uma capacidade para assumir as responsabilidades implicadas.

Pelo contrário, o direito à vida não contém implicitamente nenhuma responsabilidade e, por isso mesmo, pode ser desfrutado sem ter em conta a idade ou as capacidades mentais.

Outro problema da postura ‘gradual’ é que o desenvolvimento humano não termina com o nascimento. Se o status moral se vincula ao desenvolvimento psicológico, matar alguém de 14 anos iria requerer uma justificativa maior que matar um de 6.

Kaczor afirma que o erro desses argumentos nos leva à conclusão de que, se não há diferenças eticamente relevantes entre os seres humanos em suas diversas etapas de desenvolvimento que faça com que alguém não seja uma ‘pessoa’, a dignidade e o valor de uma pessoa não começa depois de seu nascimento, nem em momento algum de sua gestação. Todo ser humano é também uma pessoa humana.

A história nos apresenta muitos exemplos da necessidade de respeitar todo ser humano como pessoa portadora de dignidade. Kaczor argumenta que em teria ninguém atualmente, ao menos no Ocidente, defenderia a escravidão, a misoginia ou o antissemitismo.

A pessoa começa com a concepção?

Segundo Kaczor, essa questão não é a princípio moral, mas científica. Ele cita textos científicos e médicos que afirmam que com a concepção há o início de nova vida humana e uma mudança fundamental com a criação de um ser com 46 cromossomos.

Após a fecundação não há presença de nenhum agente exterior que mude o organismo recém-concebido em algo que seja diferente. Pelo contrário, o embrião humano se auto-desenvolve para futuras etapas.

“Fazendo uma analogia, o embrião humano não é um mero modelo detalhado da casa que se construirá, mas uma casa minúscula que se faz cada vez maior e mais complexa, através de seu auto-desenvolvimento ativo para a maturidade”, esclarece o autor.

Após isso, os últimos capítulos do livro analisam alguns argumentos utilizados pelos defensores do aborto. Examina-os um por um, mostrando suas debilidades.

Por exemplo, tem-se sustentado que, posto que nas primeiras etapas há a possibilidade de que haja uma divisão em dois irmãos, o embrião não é um ser humano individual. Kaczor rebate isso dizendo que, ainda que se possa dividir em dois seres, isso não significa que não seja um ser individual.

Ele comenta que a maioria das plantas pode dar lugar a mais plantas individuais, mas isso não significa que uma planta não possa ser uma planta individual e diferente.

O autor analisa também alguns casos difíceis como as gravidezes resultado de violação ou incesto. A personalidade do feto, insiste Kaczor, não depende da forma como foi concebido. “És o que és, sem importar as circunstâncias de tua concepção e nascimento”, afirma.

O livro de Kaczor, como uma argumentação sólida, contém muitos raciocínios cuidadosamente elaborados, o que o torna uma valiosa fonte de inspiração para os que lutam por defender a vida humana.
fonte:zenit.org

Judeus e católicos esperam assinatura dos Acordos Santa Sé-Israel

Judeus e católicos esperam assinatura dos Acordos Santa Sé-Israel_ Comissão bilateral de diálogo abordou a questão da liderança religiosa
JERUSALÉM, sexta-feira, 1º de abril de 2011 (ZENIT.org) - A comissão bilateral de diálogo, formada pelo Grão-Rabinato de Israel e pela Comissão da Santa Sé para as Relações Religiosas com o Judaísmo, expressou confiança de que sejam assinados logo os Acordos bilaterais entre a Santa Sé e o Estado de Israel.
Assim afirma a declaração com a que se concluiu a 10ª reunião das duas delegações, realizada em Jerusalém até ontem, 31 de março, e que discutiu a "liderança religiosa na sociedade leiga".
A Comissão "manifestou sua esperança de que as questões pendentes nas negociações entre a Santa Sé e o Estado de Israel sejam resolvidas em breve, e que os acordos bilaterais sejam prontamente ratificados em benefício de ambas as comunidades", diz a nota.
Ambas as delegações reconheceram que o trabalho desta Comissão "influencia na mudança positiva ocorrida na percepção das relações judaico-cristãs na sociedade de Israel".
O diálogo se centrou nos "desafios da sociedade secular moderna", bem como no papel de liderança dos crentes nela.
"Além de seus muitos benefícios, os rápidos avanços tecnológicos, o consumismo desenfreado e uma ideologia niilista, com foco exagerado no indivíduo, em detrimento da comunidade e do bem-estar coletivo, levaram-nos a uma crise moral."
Junto com os benefícios da emancipação, diz a nota, "o século passado foi testemunha de uma violência e crueldade sem precedentes. Nosso mundo moderno está substancialmente desprovido de sentido de pertença, significado e propósito".
Para judeus e católicos, "a fé e a liderança religiosa têm um papel fundamental na resposta a estas realidades", para trazer "esperança" e "orientação moral".
Ambas as delegações propuseram a figura de Moisés como "paradigma de líder religioso que, através de seu encontro com Deus, responde ao chamado divino com fé total, amando a sua gente, pregando a Palavra de Deus sem medo, tendo a liberdade, a coragem e a autoridade que vem de obediência a Deus, sempre e incondicionalmente, ouvindo todos, pronto para o diálogo".
Também sublinharam que a responsabilidade dos crentes é "testemunhar coerentemente a presença divina em nosso mundo", o que deve ser visto "na educação, com foco nos jovens e no compromisso efetivo dos meios de comunicação", bem como na área caritativa.
Tanto para judeus como para católicos, a secularização ou laicidade positiva "trouxe muitos benefícios".
Se a secularização for bem compreendida, enfatizou, "é possível prover uma sociedade em que a religião possa florescer".
"No entanto, para este foco possa ser sustentável, precisa contar com mais estrutura antropológica e espiritual, que leve em conta o bem comum, que, por sua vez, encontra sua expressão na fundação religiosa dos deveres morais."
A delegação católica aproveitou a ocasião para "reafirmar o ensinamento histórico da declaração ‘Nostra Aetate', do Concílio Vaticano II, com relação à aliança divina com o povo judeu, que é amado em atenção aos seus pais. Porque os dons e a vocação de Deus são irrevogáveis".
Por parte católica, participaram os membros da Comissão da Santa Sé para as Relações Religiosas com o Judaísmo, entre os quais os cardeais Jorge Mejia e Peter Turkson, o patriarca de Jerusalém, Dom Fouad Twal, e seu vigário, Dom Giacinto-Boulos Marcuzzo, além de teólogos de renome, bem como o arcebispo de Chieti, Dom Bruno Forte, e Francesco Fumagalli.
Por parte dos judeus, participaram o rabino-chefe, Shear Yashuv Cohen, e os rabinos David Brodman, Ratzon Arussi e David Rosen.
Fonte: zenit.org