Crise financeira poderá eliminar 64,5 mil vagas Governo pretende enxugar gastos e montar fundo de reservas, com recursos que iriam para contratações via concursos
Luciana Otoni // Da equipe do Correio
O estouro da bolha de crédito, que provocou a quebradeira internacional de bancos e reduziu o dinheiro em circulação no mundo e no Brasil, pode ceifar 64,5 mil vagas de trabalho no governo federal. A fim de enxugar gastos e montar um fundo de reserva anticrise com montante entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões, o Ministério do Planejamento vai cancelar concursos públicos e eliminar de forma total ou parcial a programação prevista no Orçamento de 2009 de criar, no próximo ano, até 33,7 mil novos cargos e de ocupar e contratar outros 30,8 mil cargos.
Conforme consta na proposta do Orçamento de 2009 que tramita no Congresso, a criação, ocupação e admissão de até 64,5 mil funcionários no setor público federal geraria uma despesa de R$ 2,2 bilhões. Se for somado o gasto com reestruturação de carreiras não contempladas em medidas provisórias já votadas no Congresso, esse dispêndio sobe para R$ 3 bilhões.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do projeto do Orçamento da União de 2009, recebeu a indicação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de eliminar concursos e cargos públicos a fim de compor o cálculo do dinheiro do fundo de reserva anticrise. O relator foi orientado, também, a passar um pente-fino em todas as despesas com custeio da máquina administrativa (passagens aéreas, terceirização de pessoal, material de trabalho e equipamentos de escritório, cafezinho, entre outros).
Mais fácil - "A eliminação dos concursos e das contratações é uma forma fácil de eliminar despesas no Orçamento em um contexto de dificuldade e incerteza quanto ao desempenho da arrecadação em 2009. Como essas pessoas não foram contratadas, é menos doloroso de fazer cortes no Orçamento", acrescentou o senador.
Delcídio explicou que a eliminação total ou parcial de até 64,5 mil cargos previstos para serem criados ou ocupados no próximo ano é uma das estratégias para o governo montar o fundo de reserva anticrise. O relator informou que esse fundo deverá somar R$ 7 bilhões, R$ 10 bilhões ou R$ 12 bilhões, a depender da capacidade dos técnicos do Ministério do Planejamento e do Congresso de acertarem os cortes a serem feitos nas despesas.
"O nome é Reserva de Estabilização Fiscal e vai ser criada para que haja um fundo prevendo austeridade na gestão das contas públicas em um contexto de restrição da economia mundial", disse Delcídio. Segundo ele, a revisão dos parâmetros do Orçamento também vai ajudar a montar o fundo e delimitar o nível de cortes na área de recursos humanos.
Quando a proposta foi elaborada, em agosto, o governo considerava a possibilidade de o Brasil crescer 4,5% em 2009, projeção que terá de ser refeita diante da forte desaceleração que vai ocorrer no mundo, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, e que gerará reflexos no Brasil. Além do crescimento, também estão desatualizadas e terão que ser refeitas as estimativas para inflação (4,5%) e câmbio (R$ 1,71).
fonte: Diário de Pernambuco
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